Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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1. - Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados? O responsável pelo tratamento dos seus dados
pessoais é a Esencia Unica. Informamos que a titularidade deste site pertence
à Esencia Unica. O acesso e/ou utilização do site atribui a condição de Utilizador do mesmo
e implica a aceitação, a partir desse acesso e/ou utilização, da presente Política de Privacidade. O Utilizador pode
contactar a Esencia Unica através do seguinte endereço de e-mail: esenciaunica.shop@gmail.com
2. - Porque é que a Esencia Unica tem o direito de proceder ao tratamento de dados? A Esencia Unica tem o direito de tratar os seus dados com a finalidade de prestar os seus
serviços. A Esencia Unica leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados
pessoais. Por conseguinte, as suas informações pessoais são mantidas em segurança e tratadas com o máximo cuidado.
A presente Política de Privacidade regula o acesso e a utilização do serviço que a Esencia Unica disponibiliza
ao Utilizador. Quanto ao consentimento, o Utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento
enviando uma mensagem para o endereço de correio eletrónico indicado na primeira secção desta política,
sem que tal afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.
3. - Quais as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais? Os seus dados pessoais
recolhidos pela Esencia Unica poderão ser utilizados para os seguintes fins, conforme o
consentimento concedido no formulário de registo:
- A prestação dos serviços oferecidos através do site.
- O envio de comunicações comerciais e/ou Newsletter. Desta forma, se o Utilizador tiver
consentido, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para lhe enviar, por carta, telefone, e-mail,
SMS/MMS ou outros meios eletrónicos equivalentes, comunicações comerciais
e/ou Newsletters.
4. - Veracidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores. O Utilizador garante a veracidade dos dados
pessoais fornecidos e é responsável por comunicar à Esencia Unica qualquer
alteração nos mesmos. O Utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados
prestados, reservando-se à Esencia Unica o direito de excluir dos Serviços qualquer
Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras medidas adequadas
legalmente.
5. - Conservação dos dados. Os dados pessoais fornecidos serão conservados pela Esencia Unica enquanto o Utilizador não manifestar a sua vontade de cancelar o acesso aos serviços,
com o objetivo de receber informação sobre os serviços da empresa. Posteriormente, se necessário, a Esencia Unica manterá a informação bloqueada durante os prazos legalmente estabelecidos.
6. - Direitos do Utilizador em relação aos seus dados. O Utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação de dados inexatos.
- Solicitar a eliminação dos dados.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Não ser submetido a decisões individuais automatizadas.
7.- O Utilizador pode exercer todos estes direitos através do seguinte endereço de correio eletrónico: esenciaunica.shop@gmail.com, indicando o motivo do pedido e facultando uma cópia do seu documento de identidade. O Utilizador também
pode enviar o seu pedido por correio convencional para: esenciaunica.shop@gmail.com. Sem prejuízo de qualquer outro
recurso administrativo ou ação judicial, o Utilizador terá o direito de apresentar uma reclamação a uma
Autoridade de Controlo no Estado-Membro onde tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local
da alegada infração.
8. - Segurança dos dados. A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito
importante para a Esencia Unica. Por isso, a Esencia Unica faz tudo o que está
ao seu alcance para evitar que os dados sejam utilizados indevidamente, permitindo o acesso aos mesmos
apenas a pessoal autorizado. A Esencia Unica mantém os níveis de
segurança de proteção de dados de acordo com a legislação aplicável e estabeleceu todos os
meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, a utilização indevida, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo
dos dados que o Utilizador fornece através do site. A Esencia Unica compromete-se a
cumprir o dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados pessoais, de acordo com as
legislação aplicável.
Nos serviços do site que exijam o registo como Utilizador, deverá ser escolhida uma
palavra-passe. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dessa palavra-chave, bem como por
todas as atividades realizadas na sessão iniciada com o seu nome de utilizador e palavra-passe. O Usuário
compromete-se a notificar a Esencia Unica o mais rapidamente possível sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta
ou qualquer outra falha de segurança.
9. - Revisão da Política de Privacidade. A Esencia Unica reserva-se o direito de rever a sua
Política de Privacidade quando considerar oportuno. Recomendamos que consulte periodicamente esta
Política de Privacidade para ler a versão mais recente. Qualquer alteração será comunicada ao Utilizador.
10. - Links para sites. O site da Esencia Unica pode conter links para
sites de terceiros. A Esencia Unica não se responsabiliza pela forma como
estas empresas tratam da proteção da privacidade e dos dados pessoais; por isso,
recomendamos que leia atentamente as declarações de Política de Privacidade desses sites
de terceiros.
11. - Dúvidas. Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados,
contacte a Esencia Unica pelo e-mail: esenciaunica.shop@gmail.com
12. - Aceitação e Consentimento. O Utilizador declara ter sido informado sobre as condições de
proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento desses dados pela Esencia Unica, na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.
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